Sobre o título de cidadão itapetinguense á ACM Neto

Sem entrar no mérito, essa honraria, que tem sido banalizada é destinada às personalidades que têm relevantes serviços prestados a nossa sociedade, é o que está escrito na Lei Orgânica do Município de Itapetinga. A discussão é: quais serviços ACM Neto tem prestado a Itapetinga, para merecer tão grande honraria ? Seria uma espécie de … Leia Mais



Denúncias contra Geddel, Rocha Loures e Cunha não serão julgadas por Moro

O juiz federal Sérgio Moro não será mais responsável pelas denúncias a políticos do PMDB como o deputado cassado Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-assessor especial da Presidência, Rodrigo Rocha Loures, que não obtiveram foro privilegiado e foram acusados de organização criminosa juntamente com o presidente Michel Temer.

A situação ficou decidida nesta terça-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o G1, as defesas dos três envolvidos queriam manter as acusações no STF ou no máximo garantir que as denúncias fossem enviadas para uma vara criminal, e não para jurisdição de Moro.

Prevalecendo o entendimento de que o caso não tem conexão com o esquema de corrupção investigado na Petrobras, com o julgamento, ficou definido que os processos de Cunha, Geddel e Rocha Loures serão encaminhados para a Justiça Federal de Brasília.


Ex- prefeito é preso durante audiência

O ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT) deixou o fórum da cidade e foi conduzido por policiais ao Complexo Penitenciário Lemos de Brito, em Salvador. Ele deixou o local por volta das 14h30 desta terça-feira (19).

De acordo com fontes do BNews, o ex-prefeito recebeu ordem de prisão durante audiência no fórum, já marcada há um mês. Durante o depoimento o juiz apresentou a ordem de prisão preventiva que estava sob segredo de Justiça.

A audiência desta terça-feira (19) não se referia aos novos fatos apresentados pela Polícia Federal na sexta fase da Operação Adsumus ontem.

O petista saiu escoltado sob gritos de protesto da população e fogos de artifício.


Itapetinga: o PMDB não muda nunca

Os filiados do PMDB, reuniram -se no último 17, no Auditório Ulisses Guimarães (Câmara de Vereadores de Itapetinga), para eleger o seu Diretório. Como sempre, Michel criou regras e estabeleceu limites para atuação dos integrantes do seu partido no ato convencional.

Como sempre não houve disputa interna, a surpresa, no entanto, foi o retorno de Michel Hagge, o mais antigo político em atividade na região, ao comando partidário. Não foi uma eleição, e sim um ato homologatório do seu nome. Uma espécie de pajelança. Sem disputa. Ao analisar a chapa eleita, chegamos a conclusão, que o PMDB local, continua sendo partido, mais está longe de ser um movimento que busca o aperfeiçoamento de práticas democráticas internas saudáveis.

Com seu perfil personalista, a experiência de Michel, ao nosso ver, pouco, ou quase nada contribuirá para o crescimento do partido, manterá a legenda cada vez mais engessada, fechada no seu condomínio político. Que o digam os neopemebistas ou neomichelistas, que depois de uma curta passagem por lá, tiveram de bater em retirada, abandonaram a legenda para não serem defenestrados de vez da vida publica.

No PMDB, o sistema é bruto, falta democracia interna e a roda sempre gira em torno dos mesmos personagens, é assim há mais de 30 anos. Por ser uma legenda sectária, os seus quadros não se renovam nunca, e a tendência é continuar sob o comando dos hagges, por mais algumas gerações.


Justiça determina que banco libere R$ 600 milhões ao estado da Bahia

Rui acusa o prefeito de interferir politicamente; Neto alega ‘incompetência’ do governo

Por 2 votos a 1, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justica da Bahia (TJ-Ba) determinou, nesta segunda-feira, 18, que o Banco do Brasil libere o empréstimo no valor de R$ 600 milhões assinado pelo governo do estado em agosto.

A pendenga tem sido motivo de bate-boca entre o governador Rui Costa (PT) e seu principal adversário político em 2018, o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), acusado pelo petista de interferir politicamente no caso para prejudicar sua administração. Neto tem dito que se trata de incompetência do governo.

O procurador Geral do Estado, Paulo Moreno, disse para A TARDE, após a decisão, que quer crer que o Banco do Brasil não continuará com o que qualifica de “perseguição política”, o que seria “um escárnio com a Bahia e com a sociedade baiana” (leia adiante). Os recursos devem ser destinados à requalificação de estradas.

A decisão judicial foi uma resposta ao Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no TJ-Ba questionando a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Britto, cujo entendimento foi o de que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, para avaliar o interesse da União no assunto. O procurador responsável pelo caso, Jamil Cabus, defendeu que o contrato de empréstimo está pautado em regras da própria instituição financeira e não há relação com transferências ou financiamento da União.

Na sessão deste segunda, a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro entendeu que o caso deveria ser tratado na Justiça Federal sem, contudo, avaliar o mérito da questão. Mas a desembargadora Maria de Lourdes entendeu desnecessário o envio à instância federal e julgou o mérito favorável ao governo. A desembargadora Silvia Zariff acompanhou o voto.

A expectativa do governo é a de que a decisão seja publicada no Diário Oficial do Judiciário até quarta, 20, e o Banco do Brasil (BB) seja notificado ainda neste mês de dezembro, para que o dinheiro entre nos cofres do estado em janeiro.

Perseguição

“Nós só pedimos uma coisa: cumpra o contrato. Usar o banco como instrumento de perseguição política não cabe em uma sociedade civilizada”, acusa o procurador Paulo Moreno.

Caso tenha um entendimento diferente adotado pela Justiça baiana, a instituição financeira ainda pode interpor algum embargo de declaração. Mas o procurador disse não acreditar que caiba recurso com efetividade. Ele concorda com a interpretação de Rui Costa de que se trata de perseguição política.

“Levamos para o agravo o que entendemos que seria uma razão não-republicana. Um movimento, aliás, que destoava do histórico de relação do banco com o estado”. Moreno diz que o envolvimento da União neste caso só existe no período da avaliação do contrato, mas que, com a assinatura do empréstimo, se mostra superado, “tanto assim que o banco firmou contrato”. A assessoria do BB já havia encerrado o expediente quando a reportagem tentou contato. (A Tarde)


Para ser transparente não pode escolher a quem falar

Experimentar por meio de palavras, fazer – se compreender, conversar, são alguns dos infindáveis significados do vocábulo falar, que se potencializa através dos instrumentos disponíveis de comunicação, que permitem que essa fala atinja um número  maior de pessoas,  premissa básica para um governante que pretende transparente.

Quando fui convidado para postar textos com conteúdo político neste canal, por causa de minhas convicções democráticas, aceitei o convite sob a condição de não fazer acepção às pessoas por conta do seu credo religioso, político ou filosófico de  qualquer natureza. Por isso, em razão de ser a maior autoridade da cidade, a nossa produção solicitou uma entrevista com o prefeito Rodrigo Hagge, nada obstante a aversão gratuita de alguns membros do seu grupo por este modesto escriba. Talvez, por essa razão, para nossa surpresa, sem justificativa plausível, o alcaide não tenha dado o ar graça.

Eleito com a promessa de fazer um governo fundado no binômio transparência e meritocracia, com sua conduta revanchista, no item transparência o seu governo fica bastante comprometido.  Sobre a meritocracia falarei em outro post.

Artigo: Juraci Nunes, advogado, radialista e ex-presidente do Legislativo Municipal local.