Candidatos à Presidência são alvos de mais de 160 investigações em tribunais


Quinze dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro. De barbeiragem no trânsito a imbróglios na Lava Jato, os pré-candidatos são investigados, denunciados, réus, condenados e até presos, como o caso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas eleitorais. De acordo com um levantamento feito pelo jornal Folha de SP, oito presidenciáveis enfrentam a Lava Jato e suas derivações em tribunais superiores, federais e estaduais. A lista inclui Lula, condenado a 12 anos e um mês por corrupção passiva, e o presidente Michel Temer (PMDB), alvo de duas denúncias e de duas investigações. Já entre os candidatos que estão no Legislativo, o senador Fernando Collor (PTC) é réu na Lava Jato e alvo de quatro inquéritos enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), é investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país. Com exceção de Lula, que tem até 31% das intenções de voto, Temer, Collor e Maia não ultrapassam 2%, segundo o Datafolha. A condenação e prisão de Lula praticamente inviabilizaram sua candidatura, o que eleva os petistas Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner ao posto de “plano B” do partido. Contra Haddad há uma investigação aberta por suposto caixa dois, em decorrência da delação do empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, um dos delatores da Lava Jato. Já contra Wagner, o ex-governador foi alvo da Operação Cartão Vermelho, que apura suspeita de propina na reforma da Arena Fonte Nova (lembre aqui). Outros dois outros casos foram enviados para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná. Do lado tucano, Geraldo Alckmin (PSDB) é investigado por crimes relacionados a improbidade administrativa em que teria recebido caixa dois de mais de R$ 10 milhões. Delatores da Odebrecht afirmam ter direcionado o dinheiro à campanha do tucano ao governo paulista em 2010 e 2014. O caso do ex-governador de São Paulo foi encaminhado à Justiça Eleitoral. Um segundo grupo de presidenciáveis que responde por declarações que podem ser consideradas crime é puxado pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL), um dos líderes na corrida ao Planalto na ausência de Lula. Bolsonaro responde por duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de injúria e incitação ao estupro, além de uma denúncia por racismo por palestra em que criticou quilombolas. O deputado foi condenado neste último caso, em primeira instância, a pagamento de indenização de R$ 50 mil. Ciro Gomes (PDT) é campeão, em volume, de casos na Justiça. Ele acumula mais de 70 processos de indenização ou crimes contra a honra, movidos por adversários. Temer, chamado de integrante do “lado quadrilha do PMDB”, é um deles. O pedetista foi condenado em primeira instância e recorreu. O ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (PSB), que chega a 10% das intenções de voto, foi condenado por danos morais por ter afirmado que um jornalista “chafurdava” no lixo. O levantamento da reportagem localizou ainda casos como o de Guilherme Boulos (PSOL). Além de processos relacionados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, do qual é líder, Boulos teria batido, em setembro, na traseira de uma moto, arremessando-a contra a traseira de outro carro, segundo o boletim de ocorrência do caso. O dono do outro veículo disse à Justiça que Boulos prometeu falar com seu advogado sobre o conserto. “Desde então o requerido [Boulos] não mais atende suas ligações.” O número de 160 investigações e processos pode ser maior porque o levantamento não inclui ações em segredo de Justiça, processos trabalhistas e eventuais ações movidas na Justiça de primeira instância de estados que não são os de origem ou atuação política do presidenciável. Em resposta a matéria da Folha, o advogado de Jair Bolsonaro, Gustavo Bebianno afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) agiu com viés político na denúncia sobre racismo e que o deputado fez apenas uma brincadeira. “O Jair é contrário a qualquer tipo de cotas. O que aconteceu no passado, com índio, negro, seja lá quem for, tem que ficar no passado. A gente tem que construir é daqui pra frente, um Brasil igualitário”. Já sobre acusação de incitar estupro, a defesa afirmou que Bolsonaro só revidou a agressão, em momento de cabeça quente. A assessoria de Geraldo Alckmin disse que está à disposição para esclarecimentos e que tem “total consciência da correção de seus atos”. Ciro Gomes declarou, via assessoria, que não teve o nome citado “na Lava Jato nem em qualquer roubalheira” e que todos os processos estão relacionados a opiniões, não a desvio moral. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, respondeu dizendo que tem prestado os esclarecimentos necessários e que confia na Justiça. Guilherme Boulos afirmou, via assessoria, que “o próprio autor da reclamação diz que quem atingiu o veículo dele foi um motociclista, que teria fugido depois do acidente”. As defesas de Lula e as assessorias de Michel Temer e de Fernando Collor, alvos da Lava Jato, não quiseram se manifestar. Joaquim Barbosa também não quis se pronunciar.

Especulado no PMDB, Imbassahy visita Pedro Tavares, presidente da legenda na Bahia


O deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) visitou nesta terça-feira (13) o presidente do PMDB na Bahia, deputado estadual Pedro Tavares, na Assembleia Legislativa a da Bahia (AL-BA).

Contatado pelo Bahia Notícias, o peemedebista disse que a “pauta foi demandas dos municípios, porque a gente vai votar junto”.

Questionado se no cardápio da reunião falaram sobre a possibilidade de o tucano ingressar na sigla, Tavares negou. “A gente também discutiu questões políticas eleitorais. Nada sobre mudança partidária”, contou. (BN)

MPF pede que Lula seja preso após julgamento de recursos em caso do tríplex


O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (5) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso após o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa como parte do processo do trÍplex localizado na cidade do Guarujá, em São Paulo.

Segundo informações do G1, a recomendação foi feita como parte da resposta aos embargos de declaração ajuizados pelos advogados de Lula, que apontaram 38 omissões, 16 contradições e cinco obscuridades. Para a defesa do ex-presidente, a manifestação do MPF não conseguiu rebater as “inúmeras omissões e contradições demonstradas no recurso”.

Na avaliação dos advogados, a correção das falhas acarretaria na absolvição.

Wagner teria recebido R$ 82 milhões por esquema envolvendo Fonte Nova Participações


 

O ex-governador Jaques Wagner teria sido beneficiário de R$ 82 milhões no esquema envolvendo a parceria público-privada (PPP) com a Fonte Nova Participações. A informação foi divulgada pela chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção, Luciana Matutino, no âmbito da Operação Cartão Vermelho, deflagrada na manhã desta segunda-feira (26). De acordo com Matutino, os valores foram entregues em espécie, através de um preposto da Odebrecht, Cláudio Melo Filho – um dos executivos que formalizou o acordo de colaboração premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo a delegada, o executivo da Odebrecht entregava os valores também a prepostos do ex-governador, no caso o atual secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o empresário Carlos Daltro. A única exceção teria sido um montante entregue na residência da mãe de Wagner, no Rio de Janeiro. Luciana esclarece ainda que a maioria das doações não foi voluntária. “Uma [doação] que é mais específica, em que o seu Marcelo Odebrecht colocou como condição que ele só doaria pra campanha eleitoral de 2014 se a questão da Fonte Nova fosse resolvida. A questão da Fonte Nova seria o pagamento de valores para o consórcio OAS Odebrecht”, explica a delegada, acrescentando que o aditivo foi definido em R$ 90 milhões em 2013 e que foi negociado um acordo de pagamento de mais de R$ 10 milhões em 2014, sendo que parte desse montante foi obtido em acordo da Companhia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). A investigação apontou que a OAS Odebrecht queria que o valor da obra fosse aumentado, mas para não levantar questionamentos por parte da sociedade civil, o então governador Jaques Wagner decidiu utilizar a dívida que o governo tinha com a Cerb para acertar a negociação (saiba mais sobre o caso). “Dentro desses R$ 360 milhões, que foi negociado de pagamento da dívida, uma boa parte seria pra doação de campanha de 2014 e naquele ano existiu a doação oficial pela Itaipava de R$ R$ 3,5 milhões”, detalha Luciana. Em 2014, o PT se dedicou à campanha para eleição do governador Rui Costa, sucessor de Wagner na Bahia. (BN)

STF julgará auxilio-moradia de juízes


O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de março o julgamento do mérito das liminares que asseguram o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais.

De acordo a Agência Brasil, as liminares que determinam o pagamento foram aprovadas pelo ministro Luiz Fux em 2014 e na época os tribunais foram notificados para iniciar o pagamento do benefício de R$ 4,3 mil mensais. Fux entendeu que o auxílio está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 435 milhões.

A situação chegou ao STF após alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) alegarem que o auxílio-moradia está previsto pela Loman, mas o pagamento não era cumprido. (BN)

Petistas tentam convencer Lula a trocar de advogado


Figuras petistas têm aconselhado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de forma cautelosa, a dispensar o advogado Cristiano Zanin, que faz sua defesa.

De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, eles consideram que a estratégia de confrontar juízes e desembargadores não ajudou o petista na Lava Jato e que mantê-la no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), aos quais Lula deve recorrer, será um erro fatal.

No entanto, a possibilidade de o ex-presidente fazer uma mudança na defesa é considerada remota, já que ele confia em Zanin. (BN)

Impedimento de Lula é inevitável


Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam ser inevitável a cassação de um eventual registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a sua condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

De acordo com informações do blog do jornalista Gerson Camarotti, dois ministros detalharam que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível.

Nesta quarta-feira (24), três desembargadores decidiram, por unanimidade, condenar Lula a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

Ainda segundo o jornalista Gerson Camarotti, a expectativa é que o TSE oficialize a inelegibilidade de Lula na primeira semana de setembro. (BN)

Advogado criminalista explica próximos passos após condenação de Lula


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com opções restritas para fugir da possibilidade de começar a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Corte confirmou nesta quarta-feira (23) a sentença condenatória do juiz Sergio Moro e acabou majorando a pena inicial de nove anos e seis meses de prisão. Agora, resta apenas ao petista recursos como embargo de declaração ao próprio TRF-4 e também apelações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Como a sentença do órgão colegiado foi por unanimidade, a defesa do petista não terá direito a ingressar com um recurso chamado embargo infringente, que poderia acarretar na mudança da sentença, como ocorreu para alguns condenados no caso do Mensalão. Ainda no âmbito do TRF-4, a defesa do petista deve apostar as últimas fichas em um embargo de declaração. “Esse embargo serve como forma de identificar no acórdão algo obscuro, que ficou omisso. Esse recurso foi na sentença de primeiro grau. O embargo de declaração pode mudar a decisão, se existir um ponto omisso muito relevante. Uma contradição muito relevante. É juridicamente possível, pouco provável”, explicou ao Bahia Notícias o advogado criminalista Pablo Domingues de Castro. Ainda de acordo com o especialista, os desembargadores não deixaram claro se vão determinar que Lula comece a cumprir a pena na cadeia. No ano passado, o STF decidiu que a pena de condenados em segunda instância poderia ser cumprida antes do trânsito em julgado as ações. Há possibilidade de que os magistrados determinem a execução da pena logo após o julgamento do possível embargo de declaração da defesa. “O TRF-4 pode aguardar os recursos que certamente serão interpostos e, só depois disso, poderá pedir a prisão dele. De imediato, ele tem um embargo de declaração, que pode interpor no prazo de 2 dias. E, depois disso, ele tem o Recurso Especial, no STJ, e o Recurso Extraordinário, no STF. Se ficar decidido que ele deve logo cumprir a pena, essa é uma coisa que deverá estar escrita no acórdão”, explicou. Caso o Tribunal determine que Lula cumpra a pena preso, a defesa do ex-presidente pode ingressar com um habeas corpus no STJ, pedindo a suspensão deste ponto do acórdão. Segundo o criminalista, 30% dos recursos na Corte têm êxito. Ao avaliar a decisão de Moro que condenou o petista e foi mantida pelos três desembargadores do órgão colegiado, Castro a classificou como “equivocada”. “Na minha opinião técnica, eu entendo que uma decisão condenatória cujos fundamentos são aqueles divulgados está equivocada. Ele se apoiou em registros fotográficos de que Lula e dona Marisa visitaram o apartamento. Se apoiou em declarações de pessoas que estavam fazendo delação premiada, que têm interesses no que dizem. São elementos frágeis”, criticou. (BN)

Situação de Lula impacta na Bahia


O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, agendado para esta quarta-feira (24), é mais do que uma página importante no cenário político brasileiro. O episódio será também um divisor de águas para a campanha eleitoral de 2018 no plano federal, mas com impactos diretos na corrida baiana. A presença ou ausência de Lula na disputa pode ser um divisor de águas não apenas para os candidatos, mas também para as coligações no entorno de Rui Costa (PT) e ACM Neto (DEM) – caso este último confirme a candidatura. No caso do petista, Lula é um puxador de votos nato e, na Bahia, tem condições de transferir capital eleitoral com facilidade. Com o ex-presidente no palanque, Rui seria catapultado ante uma candidatura pouco competitiva atrelada ao adversário. Além disso, com a candidatura de Lula, partidos como PP e PR, que atualmente flertam com a oposição, marchariam com o PT nos planos federal e estadual, o que manteria Rui confortável com tempo de TV e musculatura política. Apesar de uma nova onda vermelha não ser tão impactante como no passado, uma coalisão de partidos grande tornaria Rui um candidato praticamente imbatível, uma batalha árdua demais para ACM Neto deixar a prefeitura de Salvador para a aventura. A questão do PP e do PR, inclusive, impactaria diretamente na articulação política do democrata, que ainda tenta atrair as legendas para o lado dele. Tanto que, quando fala da eventual candidatura ao Palácio de Ondina, o próprio Neto admitiu que o cenário de indefinição em torno de Lula terá influência no processo eleitoral de 2018. Logicamente, ele fazia referência ao plano nacional. Entretanto todos sabem que também queria falar de como a Bahia vai reagir à manutenção ou à mudança da sentença de Sérgio Moro contra o ex-presidente no TRF4. E, se Lula não for candidato, o cenário pode ser ainda mais de difícil previsão. Como já virou usual nas rodas políticas: tudo pode acontecer, inclusive nada. Sim, o julgamento de Lula é muito mais importante para o eleitor comum do que se pode imaginar. E para os baianos será crucial para saber como será também a eleição para governador. (BN)

Nome de Antonio Brito em chapa de Rui Costa pode ser ‘balão de ensaio’


A candidatura de Antônio Brito (PSD) na chapa encabeçada por Rui Costa pode não passar de balão de ensaio. A informação é de um importante pessedista diante da informação veiculado pelo BNews.

Segundo fontes do site, Brito pode ser uma alternativa do PSD para compor a chapa, num campo em que o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, nadava de braçada.

Em conversa com o BNews, o presidente do PSD, senador Otto Alencar, não corrobora com a informação de a candidatura de Brito é balão de ensaio, mas diz que o deputado se mostrou interessado em compor a chapa, mas a primazia é de Coronel. “Ele falou comigo en passant, mas acho que Coronel está mais em condição de representar o partido”, assinalou.

O único problema concreto do PSD, se é que se pode chamar isso de problema – é a vaga que será oferecida ao partido. Se a de vice ou Senado. Tudo vai depender da definição do vice-governador João Leão (PP).

Segundo Otto Alencar, Leão é quem irá decidir qual espaço que quer na chapa. “Ele me ajudou muito na campanha de 2014. E eu jamais farai isso com ele. Leão é quem vai escolher “, afirmou.

Em conversa nesta quarta com o BNews, Ângelo Coronel reafirmou o que havia declarado na terça ao programa Se Liga Bocão, da Itapoan FM. “Estive com Cacá Leão [filho de João Leão] e conversamos por duas horas. Ele disse que eu deveria continuar tocando a minha candidatura ao Senado porque João Leão quer continuar ao lado de Rui Costa na vice-governadora”, falou.

O BNews tentou diversas vezes falar com Cacá, mas o celular estava desligado.