DEM reúne sua militância na residência do vice-prefeito em Itapetinga

*Por Juraci Nunes/Itapetinga Repórter   Com a presença do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), vice-presidente nacional do partido e presidente do Diretório Regional da agremiação na Bahia, os demistas locais, sob a liderança do médico e ex-prefeito José Otávio Curvelo, estiveram reunidos na última sexta – feira (1º), na residência do vice – prefeito … Leia Mais


Agnaldo Timóteo é hostilizado ao visitar presidente do PR na prisão

O cantor e ex-deputado federal Agnaldo Timóteo foi hostilizado por manifestantes na porta da prisão José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, neste sábado (2). Ele foi até o local para visitar o presidente do PR (Partido da República) e ex-ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, que está preso na cadeia, quando … Leia Mais


Rede lança Marina Silva como pré-candidata à Presidência em 2018

O partido Rede Sustentabilidade anunciou neste sábado (2) que vai ter Marina Silva como candidata à Presidência da República em 2018. Segundo informações do jornal O Globo, a decisão foi tomada durante reunião de grupos regionais da sigla. Marina admitiu que a campanha eleitoral deve ser difícil, em especial por conta do tempo de televisão. Por ser um partido novo e que não elegeu deputados em 2014, a Rede possui apenas 12 segundos no horário eleitoral gratuito. “Sei que vai ser muito difícil, que vai ser uma campanha ralada, mas uma campanha ralada dói bem menos do que um país partido”, comentou a agora pré-candidata. Em referência à Operação Lava Jato, Marina disse que vai tentar promover a operação “lava-voto” entre seus eleitores. Ela ainda pediu que os principais partidos do país tirem um período sabático para que eles possam “se reinventar”. “A gente tem que dar para o PT, PMDB, PSDB, DEM e seus aliados um sabático de quatro anos para que eles possam reler seus estatutos, olhar na cara das pessoas e se reinventar, e depois se colocar de novo na disputa. Quem tem que pagar na Justiça paga. Ninguém está acima da lei. Para nós, Justiça não é vingança, é reparação. Não podemos concordar com essa lógica do ‘rouba, mas faz’, ‘rouba, mas é de direita’, ‘rouba, mas é de esquerda'”, afirmou Marina, segundo o jornal O Globo.


MP investiga mais de 30 prefeitos do interior baiano por nepotismo; Conquista, Brumado e Itapetinga na lista

Pelo menos 31 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar secretarias e cargos comissionados no interior baiano  já nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado.
O levantamento, realizado pelo CORREIO com auxílio do Ministério Público Estadual (MP), identificou que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos gestores. O que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), caracteriza prática de nepotismo, ato de favorecer os parentes na administração pública.
Os casos levantados são investigados pelo MP e a maioria já teve recomendação para que os gestores exonerem os parentes. Dentre todas as ocorrência, três foram levadas à Justiça pelo MP após os prefeitos não cumprirem as orientações. Um deles já tem decisão, em Morro do Chapéu, onde o prefeito Léo Dourado (PR) recebeu determinação da Justiça para exonerar cinco parentes nomeados na prefeitura. Entre os quais, a mãe e uma prima. Ele cumpriu a sentença.
“Será cumprida toda e qualquer decisão que vier a ser proferida pela Justiça, confiantes de que o caso específico de Morro do Chapéu não se enquadra nas proibições legais”, disse Dourado, por meio de nota, complementando que, dos cinco servidores apontados pelo MP, três não possuem qualquer grau de parentesco com ele – esses casos, diz, têm relação familiar com secretários da prefeitura.
Conquista
A bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, a 509 Km de Salvador, protocolou um requerimento no Ministério Público Estadual solicitando providências diante das denúncias de nepotismo no Poder Executivo Municipal.

O promotor José Junseira, em virtude dessas denúncias, recomendou que o prefeito providencie a imediata exoneração dos Secretários Municipais e ocupantes dos cargos em comissão que estiverem em situação que configure a prática do nepotismo, “sob a pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.”

O ofício, número 008/2017, encaminhado pelo promotor, foi recebido pelo Gabinete Civil. No documento, ao explicar ao prefeito que, tendo chegado ao conhecimento do Ministério Público, por meio da sua Ouvidoria, a suposta ocorrência de nepotismo na gestão(…), o promotor recomenda adoção das medidas previstas na súmula vinculante nº13, do STF, no prazo de 30 dias. A Prefeitura não se manifestou sobre a recomendação.

O que diz a Súmula Vinculante 13:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. 

Em Itabuna, o MP acionou o prefeito Fernando Gomes (DEM) por ter nomeado como secretários a esposa, Sandra Neilma (Assistência Social), e um sobrinho, Dinailson Oliveira (Administração). Ainda não há decisão judicial sobre o caso. No início da gestão, ele exonerou o filho,  Sérgio Gomes, da Secretaria de Transporte, após denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ganharam repercussão nacional.
O argumento para mantê-los é que ambos têm qualificação técnica para os cargos. Mesma justificativa utilizada por gestores investigados pelo MP. No entanto, ao serem chamados pela Promotoria, a maioria  não consegue comprovar a competência dos familiares. Foi exatamente isso que aconteceu em Itabuna. Como a qualificação técnica não foi atestada, o promotor do MP Inocêncio Carvalho entrou com uma ação contra Gomes, pedindo a anulação das nomeações e a devolução dos salários recebidos.
Nova ação
O processo do MP mais recente foi contra o prefeito de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz (PDT), que colocou duas filhas e um genro para comandarem secretarias. Segundo a promotora Letícia Queiroz de Castro, as nomeações são ilegais e não foram realizadas em prol do interesse público, “mas visivelmente em nome do proveito dos familiares da própria autoridade”. A reportagem procurou o prefeito, mas ele não foi localizado para comentar a denúncia.
Dos 31 municípios investigados pelo MP, dez já têm a situação resolvida, seja por sentença judicial ou pelos próprios prefeitos terem atendido as recomendações dos promotores. Em 21 municípios, por outro lado, os prefeitos mantêm os familiares e as investigações ainda estão em andamento.
As recomendações recentes  pedindo a exoneração de parentes ocorreram em Teixeira de Freitas e mais sete municípios da região de Jacobina. No primeiro, a orientação foi pela retirada de seis familiares do prefeito Temóteo Alves de Brito (PSD) – sendo três sobrinhos – e de secretários e vereadores. Também foram notificados os prefeitos de Caém, Gilberto Matos (PMDB), Mirangaba, Adilson do Banco (PMDB), Ourolândia, João Dantas (PMDB), Serrolândia, Gonçalves do Sacolão (PCdoB), Umburanas, Roberto Bruno (DEM), e Várzea Nova, Joãozinho (PSL).
Em Jacobina, o prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro (DEM), já havia desligado a  esposa, Aline Pinheiro, da chefia de gabinete. No entanto, uma nova recomendação foi feita para que ele tirasse parentes da prefeitura. CORREIO não conseguiu contato com os gestores para comentarem os casos.
É o caso de Santaluz, onde a prefeita Quitéria Carneiro Araújo (PSD) não cumpriu a recomendação para exonerar o marido e ex-prefeito Joselito Carneiro de Araújo Júnior da Secretaria da Administração. O MP informou que novas diligências estão sendo implementadas antes da tomada de medidas judiciais contra Quitéria.
Já em Teofilândia, o prefeito Tércio Nunes (PDT) foi notificado para exonerar duas irmãs que ocupam as secretarias de Assistência Social e Educação e de Cultura, Esporte e Lazer. A primeira foi exonerada. A segunda, não. O argumento de Nunes é que ela “tem qualificação técnica por já ter ocupado a mesma função em outra gestão”.
Em Itamaraju, o MP se reuniu com o prefeito Marcelo Angênica (PSDB) para encontrar medidas extrajudiciais sobre casos de nepotismo. O gestor colocou como secretárias sua esposa, Fabiana Angênica (Assistência Social), e a mulher do vice-prefeito, Juciara Pereira (Educação, Esporte e Cultura). Em Ibipitanga, o MP recomendou que o prefeito Edilson Souza (PDT) exonere parentes, mas não divulgou quantos e a relação de parentesco. O CORREIO procurou os dois prefeitos, mas eles não foram localizados.
Aviso
Recomendações também foram feitas ao prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (PMDB). Nesse caso, contudo, os três parentes (um filho, um cunhado e uma cunhada) são da secretária de Desenvolvimento Social, Eliene Portela. A reportagem procurou a assessoria de comunicação da prefeitura, mas não obteve resposta.
Em Teodoro Sampaio e Santa Bárbara, o MP abriu investigação para apurar casos suspeitos. No primeiro, o prefeito José Alves da Cruz (PR) nomeou como coordenador de Cultura Guilherme Santos Vieira, filho do vice, Evilásio Vieira (PSL). No segundo, o prefeito Jailson Costa (PT) colocou a esposa, Rosenilda Ramos, como secretária de Assistência Social. A justificativa de ambos os prefeitos é que seus familiares têm aptidão para as funções. Rosenilda, segundo a prefeitura, já foi secretária da mesma pasta entre 2009 e 2012, quando Jailson também comandou o município.
Cerco
Em Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) teve que tirar em maio 12 pessoas da gestão após recomendação do MP, que identificou nepotismo. Entre os desligados estava o filho, Rodrigo Vasconcelos, que comandava a Secretaria de Agricultura. Em Eunápolis, o gestor José Robério Batista de Oliveira (PSD) também seguiu a orientação do MP e exonerou Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito Flávio Baioco.
O maior número de pessoas exoneradas por nepotismo veio de Cafarnaum, onde a prefeita Sueli Novaes (PR) teve que demitir 13 pessoas, acatando orientação do MP. Também seguiram as ordens os prefeitos de Dom Basílio, Itiruçu e Serrinha.
Com informações de Luan Santos/Correio 24 horas

Barack Obama desembarca no Brasil para participar de fórum

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, desembarcou na noite de quarta-feira (4), em São Paulo, onde participa de palestra, nesta quinta (5), no Fórum Cidadão Global, promovido pelo jornal Valor Econômico e pelo Banco Santander.

Esta é a primeira vez que o líder norte-americano vem ao Brasil desde que deixou a Casa Branca, em janeiro. A última visita foi em 2011, quando veio ao Rio de Janeiro e Brasília, onde se reuniu com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O tema do encontro será o slogan da sua campanha eleitoral de 2008: “Mudar o mundo? Sim, você pode”. De acordo com informações dos organizadores, o objetivo é “iniciar um diálogo sobre a responsabilidade das pessoas na construção de um futuro melhor”.


Geddel protagoniza confusão em penitenciária da Papuda: “Vou te matar”

Separados no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o operador Lúcio Funaro e o executivo da JBS, Ricardo Saud, têm gerado a maior confusão, com diversos episódios de gritaria e xingamentos. O peemedebista baiano já teria, inclusive, feito ameaças de morte.

colunistas Andreza Matais e Marcelo de Moraes, do jornal Estadão, em um episódio específico, Funardo retornava do banho de solto quando aproveitou para gritar contra o executivo, do outro lado da sela: “Saud, vou te matar”, disse. Geddel completou: “Saud, também vou te matar”, ao que foi respondido: “Cala boca, seu gordo!”.

Na prisão, há a preocupação de evitar que o trio se encontrem no banho de sol, para que as ameaças não se tornem realidade. Entre os advogados também o revezamento para que não se esbarrem no parlatório. A informação, no entanto, não foi confirmada por nenhum representante dos presos.


Governo Temer gasta R$ 8 mil em caixas de bombons folheadas a ouro

Um levantamento feito pelo Contas Abertas, organização que monitora os gastos do governo, revelou que o ministério das Relações Exteriores gastou, em setembro, quase R$ 8 mil para comprar sete caixas de bombons. Os mimos são usados pelo Governo Temer como presentes a autoridades estrangeiras que visitarem o país.

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A compra consistiu em quatro caixas grandes e três caixas menores de chocolate artesanal de alta qualidade produzido no Brasil, da marca Aquim.

“Trata-se de fórmula especial, desenvolvida no Brasil, explorando as particularidades do cacau brasileiro, sem adição de castanhas ou aditivos comuns em chocolates industriais”, explicou a pasta.

De acordo com o Contas Abertas, as caixas são estojos especiais, com pinça folheada de ouro, fabricadas artesanalmente em imbuia. Na nota de empenho da compra estão as características dos bombons: chocolate sabor ao leite e sem recheio.

Ao Contas Abertas, o Itamaraty afirmou que sempre presenteia as autoridades estrangeiras com produtos brasileiros de alta qualidade, “de forma a divulgar os produtos e a cultura nacionais”.

Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer se viu obrigado a desistir de uma compra de sorvete da marca americana Haagen Dazs depois que a licitação chegou ao conhecimento público. A compra consistia em 500 potes de sorvete para serem servidos no avião presidencial durante viagens. (correio24horas)