Santa Cruz da Vitória: servidores protestam contra demissão de concursados

Cerca de 200 pessoas participaram, nesta terça-feira (5), de uma passeata pelas ruas do centro da cidade de Santa Cruz da Vitória e fizeram manifestação em frente á prefeitura local contra a demissão de 66 servidores concursados do município. Os trabalhadores foram aprovados em concurso público ( como determina a lei) e nomeados para diversos cargos. Em 2015.

Mas, sexta-feira (1º), os concursados foram surpreendidos com o decreto assinado pelo prefeito Carlos André. Ele alegou que estava demitindo os servidores para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos das prefeituras em 54% da receita corrente líquida.

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Prefeito Carlos André/foto reprodução

A alegação é rebatida pelos funcionários públicos, que destacam que o corte deveria começar pelos ocupantes de cargos em comissão e temporário, como previsto na Constituição Federal. Os concursados acusam o prefeito de perseguição política e vão lutar na justiça para retornar aos cargos.

De acordo com dados informados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a prefeitura de Santa Cruz da Vitória tem mais de 200 pessoas ocupando cargos não efetivos.  O gasto mensal com a remuneração dos servidores não concursados é de quase R$ 400 mil.

Altos Salários

Há vários casos de comissionados com salário acima de R$ 3 mil. Entre eles estão Geraldo Honório Alves, chefe de serviços de carpintaria; e Efson Silva Moreno, chefe de manutenção dos prédios públicos. Ambos chegam a embolsar R$ 3.500 de salário, conforme o TCM.  Carlos Barbosa Santos, que ocupa o cargo de assistente de transporte escolar, é outro bem remunerado. Ele chegou a embolsar R$ 2.644, 32 referentes a salário e outros R$ 1.269, 28 de “salário vantagem”.  (pimenta)